Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

Jornal indeniza por publicação indevida

Estado indeniza por morte de detento

Ação de indenização por dano moral e material. Responsabilidade de hotel por roubo ocorrido dentro de seu estacionamento. Dever de cuidado e vigilância assumido com o contrato de hospedagem.

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Ressarcimento por danos materiais e morais

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

Prefeitura é condenada a pagar indenização para morador por queda de árvore em residência

Acidente causou diversos danos na residência do autor.

Empresa fabricante de brinquedo é condenada a pagar indenização por ferimento em criança

A criança machucou a mão em triciclo

Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS

O cobrador trabalhou na empresa de 1995 a 2003, e, na reclamação trabalhista, pediu, entre outras verbas, diferenças relativas ao depósito do FGTS, que, segundo ele, não teria sido recolhido corretamente pela empresa

Agressão de paciente em hospital gera indenização

Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz

Consumidora intoxicada em estabelecimento comercial será indenizada

De acordo com os dados médicos, a intoxicação decorreu da inalação do produto de limpeza, configurando o nexo causal entre a conduta da requerida e o dano à saúde da autora

Penal. Exploração de matéria-prima da união sem autorização.

Materialidade e autoria. Dano ambiental. Majoração da pena.

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

Transferência era feita em veículo particular

Record indenizará participante de pegadinha que teve imagem veiculada sem autorização

Imagem é protegida por si mesma, ainda mais tendo em vista a natureza humorística do programa, de fins puramente comerciais e de angariação de telespectadores

Apelação cível. Ação indenizatória. Intoxicação letal. Falência múltipla dos órgãos.

Ministração de dosagem letal de droga não prescrita, em lugar de outra para tratamento de retinoblastoma, em criança de quatro anos.

Recursos especiais. Publicação de matéria lesiva aos direitos da personalidade do autor.

Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.